Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

770 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 630.2001, de 13.07.01. Sancionada em 01-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
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LEI - 475-98- Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionado em 28-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1.982 - Altera o art. 4%2c da Lei n 1.913-2016 - 15.03.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
10ª Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 22.07.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 06/09/2019 12h29
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6ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 08.06.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/07/2021 09h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Extraordinárias
Lei 2622.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Projeto de Lei nº 062.2021, do Poder Executivo - Suspende renovação da isenção prevista na Lei Munic.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/05/2021 14h47
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Projeto de Lei nº 035.2019 - Altera artigos da Lei Municipal nº 1946 de 2016 (regulamenta comissionados)..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/03/2020 10h41
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2.226-Altera art.3º. Lei 2.149-2019, que autorizou o Município de Espigão do Oeste a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Cacoal-RO, para a usinagem de CBUQ. Sanc. em 06-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h29
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1225 - Dá nova redação aos Artigos 3° e 4° da Lei Municipal n°1.170 -2007. Sancionada em 09.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h48
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