Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Ata_da_Sessao_Ordinaria-04 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h04
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2.350 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. SEMOSP- Pavimentaçao em Bloquetes em ruas no Distrito Boa Vista do Pacarana. Sancionada em 12.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/05/2021 11h39
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805 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 10-09-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Convocação nº 11 do Exmo. Presidente da CMEO, para 12ª Sessão Extraordinária 22-12-2025 as 8h.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 19/12/2025 15h38
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1579 - Cria o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária denominado PROVESP - 22.09.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
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Ata_da_Sessao_Ordinaria-10 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h08
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Projeto de Lei nº 039.2021, de autoria dos Vereadores Cosmo de Novaes e Adão Salvatico, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, loteamento, implantação de novos loteamentos e desmembramentos..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 19/03/2021 13h00
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Projeto de Lei nº 035.2021, de autoria do Vereador Hermes Pereira, que Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre Imóveis de Portadores de Neoplasia Maligna (Câncer).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 08/03/2021 19h58
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Projeto de Lei nº 020.2021, do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento - SEMOSP - Convênio Calha Norte - Pavimentação em Bloquetes em ruas no Distrito Boa Vista do Pacarana.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 26/02/2021 14h25
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Projeto de Lei 104-2020 - Cria gratificação de natureza especial de Coordenador do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assintencia Social do Munici.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/11/2020 11h14
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