Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.411 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. COTRAN - Despesa com pavimentação em blocos Sxtavados no Distrito do Pacarana. Sancionada em 21.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 16.09.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
2.452 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP - Recuperação de Estradas Vicinais (Ampliação de Metas). Sanc.21.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Pauta_da_Sessao_Ordinaria-10.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 10/04/2024 14h05
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
Projeto de Lei n.106.2020 - Do Legislativo, autoria vereador Zonga Joadir- Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice- diretores das esolas da Rede Municipal de Ensino de Espigão.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/12/2020 13h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 011.2019 - Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município para atender a SEMOSP no valor de R 410.000,00 - Convênio nº 060.DPCN.2017.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/11/2020 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 03.2019 - Cria o cargo de Nutricionista e amplia o número de vagas do cargo de Motorista de Transporte Escolar, todos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
2.543 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMOD - Pavimentação asfáltica em Vias Urbanas - Tchau Poeira.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Câmara Municipal aprova comodato de imóvel para Associação de Policiais Militares: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 19/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
Lei nº 425.1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de Imóvel urbano ao Estado de Rondônia - Defensoria Pública do Estado (REVOGADA em 18.03.1998) - Sancionada em 04.03.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 313 314 315 [316] 317 318 319 ... 469

Resultado da busca por lei