Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei n.106.2020 - Do Legislativo, autoria vereador Zonga Joadir- Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice- diretores das esolas da Rede Municipal de Ensino de Espigão.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/12/2020 13h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 011.2019 - Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município para atender a SEMOSP no valor de R 410.000,00 - Convênio nº 060.DPCN.2017.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/11/2020 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 03.2019 - Cria o cargo de Nutricionista e amplia o número de vagas do cargo de Motorista de Transporte Escolar, todos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
2.543 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMOD - Pavimentação asfáltica em Vias Urbanas - Tchau Poeira.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Câmara Municipal aprova comodato de imóvel para Associação de Policiais Militares: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 19/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
Convocacao nº 10.2023, da Presidente da Câmara Municipal para a 15ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 21.08.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/08/2023 20h18
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2023
Lei nº 425.1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de Imóvel urbano ao Estado de Rondônia - Defensoria Pública do Estado (REVOGADA em 18.03.1998) - Sancionada em 04.03.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
lei nº 303.1993 Cria a divisão de topografia e projetos e extingue a seção de topografias e projetos, vinculados na Secretaria Mun. de Obras e Serv. Públicos - sancionada em 27.04.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
2.570 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - SEMADER - Aquisição de Caminhão Tipo Carga Seca Passageiros.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Pauta da 19ª Sessão Extraordinária, dia 13.11.2023, às 11h30min.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 10/11/2023 15h53
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 313 314 315 [316] 317 318 319 ... 468

Resultado da busca por lei