Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 426.1997 - Autoriza o Poder Executivo Mun. firmar Convênio com o 1º GP PM 3º PEL 4ª BPM de Espigão do Oeste e abrir crédito adicional especial - Sancionada em 04.03.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h52
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Lei nº 374.1994 - Dispõe sobre a concessão de subvenção economica à Delegacia de Polícia Civil de Espigão do Oeste-RO, e autoriza a abertura de crédito adicional especial - sancionada em 02.12.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Projeto de Lei nº 89.2021, do Poder Executivo -Autoriza o Poder Público Municipal, por intermédio de suas Secretarias Mun.,realizar obras e serviços em Aldeias Indigenas situadas no Municipio de Espigão do Oeste..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/07/2021 13h08
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2.375 - Abre crédito adicional especial ao oçamento geral do municipio. COTRAN - Construçao de calçadas com meio fio e sarjeta em vias do Bairro Jorge Teixeira. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h15
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Projeto de Lei nº 068.2021, do Executivo - Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do repasse financeiro escolar emergencial .... atender as escolas.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/06/2021 14h21
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INDICAÇÃO 18/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 12/03/2024 13h40
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Projeto de Lei nº 096.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R 2.999.067,51_compressed_compressed-33-62.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h42
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Projeto de Lei nº 096.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R 2.999.067,51_compressed_compressed-1-32.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
7ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 15.06.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 05/07/2021 09h36
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2.254 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Construção de Galpão de Alvenaria para Produção de Artefatos de Cimento). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h49
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