Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Emenda à Lei Orgânica nº 014, de 2012 - Acrescenta o § 3º ao art. 18 da lei Orgânica Municipal..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h37
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Emenda à Lei Orgânica nº 007, de 2005 - Altera, acrescenta e suprime dispositivos à Lei Orgânica do Município.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h36
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Vereadora Saiara reuni empresários para discutir lei de identificação de ruas: por sergio de carvalho — publicado 23/11/2018 — última modificação 23/11/2018 10h41
Vereadora Saiara reuni empresários para discutir lei de identificação de ruas
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ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__9ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_04.04.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 08/05/2024 13h07
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LEI - 464-98- Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU e Alvará de Localização e Funcionamento. Sancionada em 14-04-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1514 - Institui o Plano Municipal de Educação do período de 2011 a 2020 - 22.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1480 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria - LDO -02.07.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Lei 2644.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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2.334 - Altera a Lei Municipal n. 1.758, de 28 de março de 2014, para atualizar os valores do auxilio alimentaçao. Sancionada em 03.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/03/2021 11h55
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Projeto de Lei nº 078.2021, do Executivo - Altera a Lei Municipal nº 2.367, de 16.04.2021.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 11h08
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