Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 03/10/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 10/10/2024 14h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
2.362 - SEM EFEITO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.554 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar comodato de veículo público para uso da Cooperativa de catadores de materiais recicláveis de Ji-Paraná - COOCAMARJI.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
799 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município -SEDUC. Sancionada em 26-08-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
755 - Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 23-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
562 - Dispõe sobre alienação de imóvel urbano do Município, para construção de residências destinadas a famílias carentes. Sancionada em 08-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Pauta da 4ª Sessão Ordinária a realizar-se dia 29.02.2024, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 28/02/2024 13h56
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 11/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
757 - Institui no Município de Espigão do Oeste a contribuição para custeio da iluminação pública. Sancionada em 30-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
734 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed- Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002

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