Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1757 - Concede Reajuste no vencimento salárial dos Professores - Piso Salarial - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Projeto de Lei nº 095.2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.338, de 05 de março de 2021. (Abre Crédito Adicional Especial)_compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 091.2020 - Dá nova redação ao Anexo X da Lei nº 709, de 05 de julho de 2002. (Diária de Campo).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 02/09/2020 14h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de lei nº 073.2019 - Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 803, de 10 .09.2003 - Código Ambiental-Pagina 31à 60.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Emenda à Lei Orgânica nº 011, de 2007 - Altera os incisos XI e XII, do art.143 da Lei Orgânica -licença à gestentes e paternidade.PDF: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h36
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Emenda à Lei Orgânica nº 005, de 2004 - Dá nova redação ao art.7º das Disposições Transitórias da Lei Orgânica (prazos LDO, PPA e LOA).PDF: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h34
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Lei nº 407.1996 - Cria vagas no quadro permanente da Administração Pública Municipal - sancionada em 29.03.1996 - (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002).pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
lei nº 330.1993 Altera os valores constantes da alinea 'B' do artigo 2º da Lei Municipal nº 309-93 - sancionada em 11.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h55
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lei n 166.89.Dispõe sobre Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 142 de 5 de Abril de 89 e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 80.87.Dispõe sobre a Modificação da Lei Municipal nº 074 de 86, de 8 de Dezembro de 86 e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
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