Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 515 - Autoriza o poder executivo municipal efetuar despesa parcial para aquisição de uma motocicleta. Sancionada em 17-06-1999..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 13h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 407.1996 - Cria vagas no quadro permanente da Administração Pública Municipal - sancionada em 29.03.1996 - (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002).pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
lei nº 330.1993 Altera os valores constantes da alinea 'B' do artigo 2º da Lei Municipal nº 309-93 - sancionada em 11.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei n 166.89.Dispõe sobre Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 142 de 5 de Abril de 89 e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 80.87.Dispõe sobre a Modificação da Lei Municipal nº 074 de 86, de 8 de Dezembro de 86 e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 92.87.Dispõe sobre a Modificação do Anexo I da Lei Municipal nº 080 de 1987, Cria Funções Gratificadas e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 98.87.Dispõe sobre o Reajuste de Valores de Vencimento e Gratificações Concedida pela Lei Municipal 086 de 1987 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
1511 - Estima receita e fixa a despesa do município (Orçamento 2011) - 08.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
50__-_ERRATA_a_LEI_MUNICIPAL_DE_N°__2425_-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 12/06/2025 — última modificação 17/06/2025 11h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025

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