Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei nº 300.1993 Acrescenta-se um parágrafo ao art. 13 da lei municipal nº 198-90 (Profissionais por tempo determinado) - sancionada em 23.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
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Pauta 6ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 28-03-2025 às 11h30min.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 27/03/2025 15h51
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lei n 244 - Oferece emenda modificativa Nº 001-91 a Lei Orgânica do Município de Espigão Do Oeste - RO (legislatura 04 anos e nº de Vereadores).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
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LEI ORGÂNICA ESPIGÃO.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 24/04/2019 12h51
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Câmara de vereadores aprova em 2ª votação a LOA para Espigão do Oeste: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 17/12/2020
744 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2003. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h16
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643 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2002. Sancionada em 01-11-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h24
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Lei nº 443.1997 - Dá nova redação ao artigo 8º da lei Municipal nº 209.90 (Fundo Municipal de Saúde e Conselho) - Sancionada em 23.09.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h56
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Lei nº 386.1995 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1996 e dá outras providências - sancionada em 24.05.1995_compressed.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h28
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lei n 185.1990.Altera o Art. 5º Inciso I da lei Municipal nº 174.89 de 12 de dezembro de 1.989 (limite de créditos adicionais).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h50
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