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Arquivo PDF document Lei nº 511 - Autoriza o poder executivo municipal a efetuar despesas no evento da Abertura do Campeonato Estadual de Motocross Temporada 1.999.Sancionada em 05-05-199.pdf
por milp última modificação 19/12/2019 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document LEI - 482 -98-Autoriza o poder executivo municipal municipal a efetuar despesas no evento da 2ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Motocros de espigão do Oeste-RO. Sancionada em 06-07-1998..pdf
por milp última modificação 19/12/2019 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document 1847 - Abre credito especial ao orçamento - semelc- 24.03.15.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Arquivo PDF document Lei 2688.pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei 2673.pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Projeo de Lei n. 107.2020 -do legislatio, autoria da Mesa Diretora - Altera dispositios da Lei n°1.320 de 2008 - para extinguir 01 vaga de agente administrativo e criar o cargo de Técnico de Informatica da Camara .pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 01/12/2020 13h14
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 071.2019 - Denomina a Capela Mortuária do Município de Espigão do Oeste-RO.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/08/2019 11h04
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document 2.550 - Dispõe sobre a desafetação de Imovel Urbano.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document 1077 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a liga esportiva espigãoense - LEE. Sancionada em 10-07-2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document 1046 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação dos produtores rurais do Rio Claro - Apruric. Sancionada em 28.03.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 11/02/2020 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006