Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

685 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 25-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
627 - Cria cargos e vagas no quadro permanente da prefeitura de Espigão do Oeste. Sancionada em 09-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
552 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 03-03-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
1838- Abre credito especial ao orçamento -semagric- 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 21/08/2019 11h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Extraordinária
Projeto de Lei nº 071.2019 - Denomina a Capela Mortuária do Município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espigão do Oeste será realizada nesta quinta-feira (03/07): por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 03/07/2025
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2.550 - Dispõe sobre a desafetação de Imovel Urbano.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1077 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a liga esportiva espigãoense - LEE. Sancionada em 10-07-2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h36
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1046 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação dos produtores rurais do Rio Claro - Apruric. Sancionada em 28.03.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006

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