Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Vereador Professor Hermes indica criação da Lei dos Jogos Escolares de Espigão do Oeste, ao Poder Executivo: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 27/08/2021
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1050 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a cooperativa agricola dos produtores rurais do assentamento cachoeira. Coapac - Sancionada em 13.04.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h26
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599 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau-Sancionada em 29-01-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h44
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Lei 2700.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
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Lei 2.593 - Altera a Lei Municipal nº 709 de 05 de julho de 2002, Lei Municipal n° 2.163 de 19 de junho de 2019 e Lei Municipal nº 2.079 de 20 de julho de 2018 e dá outras providências: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h27
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LEI 486-98- ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE-RO. Sancionada em 16-11-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h46
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LEI - 470-98- Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao estado de Rondônia. Sancionada em 14-05-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
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2.291 - Institui o Plano Saneamento Básico. Sancionada em 03-07-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 13/07/2020 10h06
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2.288 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021. Sancionada em 30-06-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/07/2020 11h10
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1827- Modifica a Estrutura Organizacional - IPRAM - 08.01.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
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