Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1050 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a cooperativa agricola dos produtores rurais do assentamento cachoeira. Coapac - Sancionada em 13.04.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
2.143 - Abre crédito adcional especial ao orçamento - Semed - Abertura de Crédito - Conv. Música nas Escolas - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
LEI - 473-98 Cria na Estrutura Administrativa nunicipal, Cargos comissionados e respectivas vagas e funções gratificadas e dá outras providências. Sancionada em14-05-1998 .pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
LEI - 470-98- Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao estado de Rondônia. Sancionada em 14-05-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1437 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Câmara Municipal - 21.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1830- Abre credito adicional ao orçamento - semosp - 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1637 - Contratação de pessoal por tempo determinado - SEMAS - 12.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 10.06.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 21/06/2021 08h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
Lei 2648.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Câmara Municipal realiza 18ª Sessão Ordinária com importantes projetos em pauta: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 12/06/2025
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