Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

LEI - 470-98- Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao estado de Rondônia. Sancionada em 14-05-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1437 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Câmara Municipal - 21.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1432 - Institui a cobrança do ISSQN por substituição tributária - 02.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.291 - Institui o Plano Saneamento Básico. Sancionada em 03-07-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 13/07/2020 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1830- Abre credito adicional ao orçamento - semosp - 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1637 - Contratação de pessoal por tempo determinado - SEMAS - 12.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Lei 2648.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Indicação da vereadora Delker Nobre para atender aos profissionais em educação: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 04/07/2021
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1240 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2008. Sancionada em 20.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h56
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1105 - Autoriza o poder executivo municipal a Firmar convênio com a associação da irmandade beneficente evangélica de Espigão do Oeste - ASSIBEO. Sancionada em 26.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h51
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