Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1392 - Cria vagas no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação - 20.05.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1609 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - Convênio nº. 0522010PCN-PROGRAMA CALHA NORTE - 06.03.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.485 - Altera a Estrutura Administrativa disposta na Lei Municipal Nº 2.465-2022, e altera as atribuições dos cargos comissionados da Lei Municipal Nº 2079-2018.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 21/08/2019 11h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Extraordinária
23ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 17.09.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/10/2021 11h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
Lei nº 2.243 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMSAU -Construção de Posto de Saúde no Bairro Vista Alegre) - Sancionada em 27-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1151 - Concede Gratificação Especial e dá outras providências. (Gratificação por Modulo Aula aos professores da Zona Rural). Sancionada em 06.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
954 - Dispõe sobre Criação Elemento de Despesa e da outras providências. (AGENTE JOVEM). Sancionada em 14.06.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.169 -Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 - LDO Espigão do Oeste. Sancionada em 26.06.19 (1).pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
570 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semed. Sancionada em 23-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h23
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