Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 12/12/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 13/12/2024 14h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
995 - Institui Progara de Assistência à Saude dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da prefeitura do município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 06.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.214- Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação por produtividade na especialidade médica em ultrassonografia, e dá outras providências. Sancionada em 20-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
686 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 25-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1814 - Concede Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal - 26.11.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - PDF.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
Ata_da_Sessao_Extraordinaria-08.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Sessões Extraordinárias
2.212- Autoriza o Executivo a receber em doação, conceder remissão de impostos, taxas ou contribuições e anistiar as multas incidentes sobre imóveis doados ao Municipio. Sanc.11.12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
573 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 31-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
572 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 31-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000

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