Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 114.2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Espigao do Oeste para o Exercicio Financeiro de 2023 - LOA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 08h25
Localizado em Leis / Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA / PROJETOS DE LEI (orçamento) PPA (2022/2025) - LDO - LOA
1767 - Cria vaga de Farmaceutico-Bioquímico no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - 15.04.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1725 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Governo do Estado de Rondônia - CEEJA - 16.10.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Lei 2685.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA/2025 - MATERIAL DE APRESENTAÇÃO: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 09/12/2024 14h10
Localizado em Leis / Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA / PROJETOS DE LEI (orçamento) PPA (2022/2025) - LDO - LOA
1329 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMELC- Convênio com a Federação de Motociclismo). Sancionada em 04.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1007-Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências- Sembes - 07.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
631 - Institui a diária de campo e dá outras providências. Sancionada em 20-08-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
LEI - 492-98- Dispõe sobre concessão de abono aos professores Municipai- Sancionada em 02-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1508 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Sesau)- UMS - 02.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010

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