Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

935 - Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento geral do município. (LIGA ESPORTIVA) Sancionada em 13.04.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
885 - Dispõe sobre Criação de elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 12-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.167 - Altera o quantitativo de vagas cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços adm. no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste, modifica o anexo I cargos efetivos. Sancionada em 26.06.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes- 1 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
2.583 - Altera localização da estrada vicinal do aeroporto e lote de terras do senhor Jiancarlo Benevides: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 10h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1536 - Modifica a estrutura organizacional - 20.04.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Projeto de Lei nº 114.2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Espigao do Oeste para o Exercicio Financeiro de 2023 - LOA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 30/05/2023 08h25
Localizado em Leis / Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA / PROJETOS DE LEI (orçamento) PPA (2022/2025) - LDO - LOA
1767 - Cria vaga de Farmaceutico-Bioquímico no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - 15.04.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1725 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Governo do Estado de Rondônia - CEEJA - 16.10.13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
6ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 11.03.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 22/03/2022 10h40
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