Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

899 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Construção do Centro de Convivência). Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
839 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Semed. Sancionada em 04-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
674 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed. Sancionada em 08-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 12/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
Lei nº 518 -Autoriza Baixa dos Imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. Sancionada em 30-06-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1586 - Concede abono salarial no dia do Funcionário Público - 13.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Convocacao nº 11.2022, da Presidência - Sessão Extraordinária - 26.07.2022, às 10h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/07/2022 18h04
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2022
15ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 03.06.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 24/06/2022 12h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
2.103 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Semagric - Construção de Mini Industria de Castanha - Sancionada em 15.10.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2633.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023

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