Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

27ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 22.10.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/11/2021 12h21
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2.103 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Semagric - Construção de Mini Industria de Castanha - Sancionada em 15.10.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.085 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Sesau - Aquisição de Ambulâncias - Sancionada em 22.08.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.305 - Dispoe sobre a regularização de construçoes irregulares, clandestinas e não adequada a atividade originalmente legalizada... para fins de Habite-se. Sanc.10-9-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/09/2020 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Lei nº 2.245 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento (Atender a SEMED - Implantação de Alambrado e Iluminação em Quadra de Areia no Distrito N. Esperança) - Sancionada em 27.02.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1099 - Dispõe sobre a criação de elemento de despesa e da outras providências. Sancionada em 12.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1022 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. Câmara Municipal -Sancionada 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
893 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio - Semame. Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h55
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835 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio com Apac. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
816 - Cria vagas no organograma da Secretaria Municipal de Saúde. Sancionada em 22-10-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h40
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