Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03.2022 - Altera a redação do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 22h11
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1131 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Espigão do Oeste para o Exercício de 2007. (LOA ) Sancionada em 21.12.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h22
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1099 - Dispõe sobre a criação de elemento de despesa e da outras providências. Sancionada em 12.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h48
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1030 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Prefeitura Municipal - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h51
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955 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 14.06.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h35
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893 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio - Semame. Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h55
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835 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Convênio com Apac. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h27
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816 - Cria vagas no organograma da Secretaria Municipal de Saúde. Sancionada em 22-10-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h40
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750 - Autoriza o Poder Executivo a conceder pagamento de gratificação natalina e abre Crédito Adicional Suplementar. Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h18
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749 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de mudas de pimenta-do-reino e de palmeira real às associações de produtores rurais. Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
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