Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1293 - Dispõe sobre Criação de elemento de despesa e dá outras providências. (IPRAM) Sancionada em 03.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1223 - Estabele novo limite para abertura de créditos adicional suplementares ao orçamento geral do município. Sancionada em 02.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1221 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Devolução de saldo) Sancionada em 24.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1191 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio Associação Vida Solidaria. Sancionada em 14.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1089 - Abre Credito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município. - Semosp -Sancionada em 21.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1029 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Sembes - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
938 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Construção da E.T.A. Canelinha). Sancionada em 26.04.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
857 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Pavimentação Asfáltica). Sancionada em 31-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
LEI - 496 -98 Institui a cota comunitaria de Iluminação Pública e dá outras providências. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
2.560 - Autoriza baixa de bem imóvel pertencente ao patrimônio do município de Espigão do Oeste - RO - Sede do Conselho Tutelar.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 471

Resultado da busca por lei