Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.007 - Altera a Lei Municipal nº 1.796 -2014 - reestruturação do Regime Próprio de Previdência.Ipram - 11.09.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1932 - Abre crédito adicional especial ao orçamento (Semed)- 02.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1903 - Concede abono aos servidores da Prefeitura -17.12.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1801 - Abre Credito Adicional Especial - Cobertura de despesa - SEMAGRIC - 10.09.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1749 - Abre Credito Adicional Especial - Prefeitura - 13.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
2.370 - Regulamenta o Sistema de contrataçao de Medicos Clinico Geral e Medicos Especialistas o (Sancio 01.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
6ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 30.03.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 07/04/2020 10h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04.2022 - Altera a redação do inciso XX, do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste-RO, que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 22h37
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
1239 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Concede autorização e abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (liquidar despesas oriundas do Convênio 759 com recursos próprios). Sancionada em 03.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1211 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Escolinha de Futebol Esperança. Sancionada em 28.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007

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