Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 06.05.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 13/05/2022 12h49
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Lei 2675.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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Lei 2647.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04.2022 - Altera a redação do inciso XX, do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste-RO, que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 05/07/2023 22h37
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1333 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Aquisição de um caminhão ¾ capacidade 4.500kg para conduzir produtos rurais) Sancionada em 05.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h19
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1256 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Semelc) Sancionada em 05.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1239 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Concede autorização e abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (liquidar despesas oriundas do Convênio 759 com recursos próprios). Sancionada em 03.12.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h56
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1196 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Ampliação de metas e devolução de saldo). Sancionada em 03.07.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h39
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2.210- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município.-SEMOSP Recursos da CFEM. Sancionada em 04-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h18
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773 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Convênio nº 2103 - 2001 - Funasa. Sancionada em 24-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
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