Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4667 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1743 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº. 1142011PCNPROGRAMA CALHA NORTE - 27.02.14.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Arquivo PDF document 1665 - Abre Credito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento - 04.12.12.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Arquivo PDF document 11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 06.05.2022.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 13/05/2022 12h49
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 24.11.2021.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 15/03/2022 13h33
Localizado em Processo Legislativo / / Atas 2021 / Atas Extraordinárias
Arquivo PDF document 11ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 13.05.pdf
por sergio de carvalho última modificação 06/09/2019 12h23
Localizado em Processo Legislativo / / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document Lei 2675.pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei 2647.pdf
por luiz felipe guedes sa silva última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04.2022 - Altera a redação do inciso XX, do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste-RO, que dispõe sobre o repasse de duodécimos da Câmara Municipal..pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 05/07/2023 22h37
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Arquivo PDF document 03.2022 - Zonga - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e debate do PL nº 050.2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com última modificação 16/08/2022 10h17
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos Legislativos / REQUERIMENTOS 2022
Arquivo PDF document 1332 - Abre Crédito Adiconal Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC- Construção de um barracão no parque de exposição). Sancionada em 05.11.2008.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 09/03/2020 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008