Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1194 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público em estabelecimentos bancários que funcionam no município.(filas dos Bancos). Sancionada em 14.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1110 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado no execício anterior. - Fundo Municipal de Saúde -Sancionada em 16.10.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
846 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Transporte Escolar)Sancionada em 09-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
836 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato de Repasse Nº 142.569-52.2002.SEDU.CAIXA. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
717 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 29-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
678 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 12-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
2.134 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semsau - SubEstação da Unidade Mista - 27.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
12ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 05.10.2022: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 08/11/2022 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Extraordinárias
1603 - Estima a receita e fixa a despesa do município de espigão do oeste para o exercício financeiro de 2012 - 27.12.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1491 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semelc) - 01.09.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 129 130 131 [132] 133 134 135 ... 468

Resultado da busca por lei