Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 29/09/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 03/09/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
679 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 12-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1353 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. SEMAGRIC- Aquisição de 05 Tanques de Resfriamento de Leite) Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1197 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Recuperação de estradas vicinais com aquisição de peças e combustíveis - FITHA). Sancionada em 03.07.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1145 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do minicípio. (Finalizar a reforma e ampliação da Escola Tancredo de Almeida Neves e devolução de saldo). Sancionada em 05.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1034 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semosp - Sancionada em 14.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1011 - Cria programa municipal de reflorestamento na propriedade rural e dá outras providências. Sancionada em 15.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
858 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Convênio Nº 04-2003). Sancionada em 31-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
838 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato de Repasse Nº 142.570-80.2002.Sedu.Caixa. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 131 132 133 [134] 135 136 137 ... 468

Resultado da busca por lei