Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1528 - Abre Credito Adicional Especial - Recursos financeiros ao Asilo São Vicente de Paula - 23.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1518 - Autoriza contratação pessoal tempo determinado ( emergencial professores) - 28.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1396 - Abre Credito Adicional Especial - Devolução de Saldo do Convênio nº 005022007-MINC - SEMAF - 25.06.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1382 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de microônibus - SEMAS - 08.04.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1925 - Abre crédito adicional especial ao orçamento (Sebrae)- 27.04.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1761 - Abre Credito Adicional Especial - MDS - TC-PAC-0547-2011 - SEMSAU - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
Lei 2678.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.328 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do muncipio. (SEMOSP- Pavimentação asfáltica e melhoria na Infraestrutura urbana). Sancionada em 28.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/01/2021 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1309 -Concede Isenção de taxas. Sancionada em 26.06.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1190 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Associação Dragões do Norte de Artes Marciais- ADNAM. Sancionada em 14.06.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007

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