Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1336 - Denomina Vias públicas na Zona Urbana do Municipio de Espigão do Oeste. Sancionada em 18.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1287 - Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doação de imóvel urbano ao DETRAN. Sancionada em 20.05.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1283 - Autoriza a outorga, mediante permissão precedida de licitação, da coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis. Sancionada em 30.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1123 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semame -Sancionada em 05.12.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1049 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Semame -Sancionada em 13.04.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
943 -Dispõe sobr criação de elements de despesa e dá outras providências. (Anulação Cria Elemento - SEMBES) Sancionada em 17.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
830 - Dispõe sobre a ampliação do Ensino Fundamental e dá outras providências. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Pauta da 37ª Sessão Ordinária - Dia 13.11.2025 às 19.pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 12/11/2025 15h02
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2025
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 15 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
Lei 2694.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023

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