Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1949 -Dispoe sobre o direito de agendamento telefonico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiencia -22.08.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1914 - Cria vagas e cargos de assessor parlamentar na Câmara.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1809 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº 568-DEPCN-2013 - 21.10.2014.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.451 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMED - Custeio do Ensino Fundamental Municipal. Sanc.21.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.437 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. IPRAM- Gestão de Políticas Administrativas do IPRAM. Sanc.17.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei 2641.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1349 - Autoriza o poder executivo a fazer Doação de um imóvel urbano ao INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1341 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC - Construção de um barracão pré-moldado para alojamento de bovinos no Parque de Exposições) Sanc. em 04.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1269 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município.( SEMSAU- Convênio nº. 3204.2007-MS-FNS) Sancionada em 20.03.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
945 - Abre crédito Adicional especial ao orçamento geral do município. (Anulação - IPRAM) Sancionada em 17.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005

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