Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1.980 - Abre Crédito Adicional Especial - SEMAS - 07.03.07.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1820 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo de comodato com ASTANAÍ - 11.12.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1613 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de Trator de Pneu e Equipamentos Agrícolas - 06.03.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.517 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Manutenção e Reforma de Pontes, Pontilhões e Bueiros.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/06/2022 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
13ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 04.09.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/09/2020 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Extraordinárias
2.462 - Dispõe sobre a destinação de 10 (dez por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos as mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providencia. Sanc10.01.2022.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei 2637.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.313 - Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. (COTRAN - Despesa com segurança pública.) Sancionada em 27-10-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/11/2020 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1282 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município (SEMBES- Aquisição de material de consumo para a Apae) Sancionada em 30.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
645 - Dispõe sobre a criação de elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 21-11-2001..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001

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