Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

908 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município .(Contrato de Repasse Nº 134.055-76-2001-SEDU-CAIXA). Sancionada em 26-10-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
2.200- Abre crédito adicional ao orçamento geral do município.-COTRAN por superavit. Sancionada em 30-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
778 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada 24-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
689 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 07-05-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
567 - Autoriza a concessão do benefício fiscal da remissão total, em relação ao crédito tributário oriundo do IPTU referente aos exercícios de 1993 à 1999 - Ribeirinho. Sancionada em 16-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Lei 2703.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
RESOLUÇÃO Nº 058 Cria vaga na Estrutura Organizacional da Câmara Mun. para o cargo de vigia, criado pela Lei Mun. 1.320.2008.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 09/05/2019 08h54
Localizado em Leis / Resoluções
LEI - 498 -98-Concede isenção de tributos e taxas municipais aos aposentados, idosos, pensionistas, deficientes físicos, mental e visuais, Incapacitados para o Trabalho. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1529 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio com a Escolinha Esperança - 23.03.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1.994 - Abre Credito Adicional Especial - SEMAS - 30.05.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017

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