Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 22.06.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 01/07/2020 10h18
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24ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 24.09.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/10/2021 11h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
2.420 -Autoriza a Concessão e regulamenta prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de EspigãodoOeste-RO e dá outras providencias. Sanc em_07.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
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2.279- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. COTRAN - Devolução de saldo de convênio. Sancionada em 20.05.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 25/05/2020 09h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Proposta de Emenda a LOM nº 02.2021 - Acrescenta os parágrafos 15, 16 e 17, altera a redação e inclui dispositivos ao art. 85 da Lei Orgânica Municipal.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/10/2021 12h29
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6ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h43
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1209 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de Saldo) Sancionada em 22.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
982 - Autoriza permuta de imóveis. Sancionada em 13.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
809 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 16-09-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
704 - Regulamenta e autoriza a execução de serviços de inalação e medição de pressão nas farmacias e drogarias do Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 25-06-2002..pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002

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