Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.294 - Abre Credito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município. SEMAGRIC -. Sancionada em 20.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 21/08/2020 09h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Projeto de Lei nº 122.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, na ordem de R$ 205.068,27, para atender a SEMSAU.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2021 13h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei nº 120.2021 - Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Espigão do Oeste RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 20/10/2021 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
2.518 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município - Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/06/2022 09h55
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2.404 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento Geral do Municipio. SEMSAU - Enfrentamento da Emergencia de Saude CoronaVirus. Sancionada em 08.09.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.386 - Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 07-07-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 30.03.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 07/04/2020 10h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Ordinárias
17ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 16.07.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2021 09h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
2.096 - Dispõe sobre o concurso anual de ornamentação natalina e dá outras providências - Sancionada em 14 de setembro de 2018.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 23/09/2025
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