Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Câmara Municipal de Espigão D'Oeste Realiza Segunda Sessão Ordinária com Aprovação de Projetos Importantes: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 14/02/2025 — última modificação 14/02/2025 12h45
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1163 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo documentação referente a arrecadação mensal. Sancionada em 18.04.2007..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
844 - Autoriza o Poder Executivo permitir uso de veículo na forma de Comodato. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
606 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau- Sancionada em 08-03-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
580 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de talões de notas fiscais a produtores rurais. Sancionada em 15-08-2000.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
1379 - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Comodato de Veículo - Radio Romiporã FM - 25.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1803 - Denomina ruas da cidade de Espigão Do Oeste - 25.09.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1763 - Prorroga o prazo de pagamento do IPTU - Exercício 2014 - 01.04.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
1650 - Abre Credito Adicional Especial - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Laticínios - SEMAGRIC - 02.07.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.045 - Abre crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento geral do Município (Semed - Manutenção Veículos Frota) - Sancionada em 15.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
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