Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

575 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesa parcial para aquisição de premiações diversas às Escolas Estaduais e Municipais. Sancionada em 09-06-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
558 - Dispõe sobre vencimentos, gratificações e vagas do grupo ocupacional do Magistério. Sancionada em 05-04-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Lei 2600.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 29/03/2023 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1497 - Denomina ruas na zona urbana (Jardim Cassol) - 15.09.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1938 - Denomina Portal Clemente Schultz, a edificação localizada na Rodovia 387, acesso principal da cidade de Espigão do Oeste-RO. - 08.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1649 - Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal para o período da legislatura de 2013 a 2016 - 29.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
13ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 11.06.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 21/06/2021 08h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
2.450 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMOSP- Despesas com Conservação e Recuperação de Estradas Vicinais. Sanc._21.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.426 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEDUC - Construção de Bloco de Salas de Aula de Projeto Padrão nas Escolas Rurais da Rede Municipal.Sanc.03-11-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Ata_da_Sessao_Ordinaria-05 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Sessões Ordinárias

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