Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei: por sergio de carvalho — publicado 21/05/2019 — última modificação 22/08/2019 13h33
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
1175 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Manutenção da Cooplan) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
884 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Dívida do INSS). Sancionada em 06-07-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
872 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de 10 postes de iluminação pública. Sancionada em 26-05-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
575 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar despesa parcial para aquisição de premiações diversas às Escolas Estaduais e Municipais. Sancionada em 09-06-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
558 - Dispõe sobre vencimentos, gratificações e vagas do grupo ocupacional do Magistério. Sancionada em 05-04-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Lei 2600.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 29/03/2023 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1497 - Denomina ruas na zona urbana (Jardim Cassol) - 15.09.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1938 - Denomina Portal Clemente Schultz, a edificação localizada na Rodovia 387, acesso principal da cidade de Espigão do Oeste-RO. - 08.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1649 - Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal para o período da legislatura de 2013 a 2016 - 29.06.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012

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