Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.152 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - por superavit - devolução de saldo do Convênio nº 517.2010 - Funasa - Sancionada em 09.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.267 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMED - Programa Plano de Ações Articuladas – PAR, Termo de Compromisso nº 202001327-5). Sancionada em 17.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
273 - Revoga o Artigo 5º da Lei nº 263.92 - Convênio SIA.SUS.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
lei n 232 - Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 231 - Autoriza o Poder Executivo efetuar a venda de veículos usados.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 211 - Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 107.88.Dispõe sobre Nome de Creche Municipal Ilcéia Regina Corrêia..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 75.87.Dispõe sobre Denomina Nome de Escola Vinícius de Moraes..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
1899 - Abre credito adicional Suplementar por Anulação - 03.12.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 29/05/2025 — última modificação 11/06/2025 11h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025

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