Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1070 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2007 e da outras providências. Sancionada em 03.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h34
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Câmara Municipal aprova importantes projetos durante a 17ª Sessão Ordinária: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 06/06/2025
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lei n 236 - Altera a Lei Nº 232-91 (cargos de médicos).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
1419- Revoga inciso IV do artigo 1º da lei 1.327.08 de 21 de outubro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano. 23.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
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1928 - Altera a gratificação técnica do cargo Controlador Interno - Anexo II da Lei 1320.2008 - 03.05.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Lei 2667.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1372 - Altera Tabela de Valores da Lei nº 1.289.08 - Diárias - 18.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
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1.986 - Altera art. 3%2c VI%2c Lei 1.963-2016 - 04.04.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
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2.394 - Altera a Lei Municipal n.1.532 de 1 de abril de 2011. Sancionada em 13.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
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2.089 - Altera o inciso ‘III’ do artigo 2º e o art. 6º, ambos da lei municipal nº 1.990, de 25 de abril de 2017 - Semagric - Associação Feirantes - Sancionada em 29.08.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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