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Arquivo PDF document 2.377 - Altera a Lei Municipal n. 1997, de 19 de junho de 2017, para aumentar prazo de substituiçao dos veiculos, enquanto perdurar a pandemia da covid -19. (Sancionada em 14.06.2021).pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Lei 2667.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei 2638.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei 2632.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001.2021 - Altera o art.24 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste (Redução do período de recesso legislativo).pdf
por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/02/2021 12h14
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Arquivo PDF document 1070 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2007 e da outras providências. Sancionada em 03.07.2006.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Arquivo PDF document 1372 - Altera Tabela de Valores da Lei nº 1.289.08 - Diárias - 18.03.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1.986 - Altera art. 3%2c VI%2c Lei 1.963-2016 - 04.04.17.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document 2.394 - Altera a Lei Municipal n.1.532 de 1 de abril de 2011. Sancionada em 13.08.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document 2.089 - Altera o inciso ‘III’ do artigo 2º e o art. 6º, ambos da lei municipal nº 1.990, de 25 de abril de 2017 - Semagric - Associação Feirantes - Sancionada em 29.08.18.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
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