Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1928 - Altera a gratificação técnica do cargo Controlador Interno - Anexo II da Lei 1320.2008 - 03.05.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
2.394 - Altera a Lei Municipal n.1.532 de 1 de abril de 2011. Sancionada em 13.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
823 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2004. Sancionada em 08-12-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
583 - Dá nova redação à Lei Municipal nº 576-2000, que cria o Parque Industrial do Município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 15-08-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Lei nº 542 -Dá Nova redação a lei municipal nº 498.98, de 31 de Dezembro de 1998 – IPTU idoso. Sancionada em 20-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
lei n 236 - Altera a Lei Nº 232-91 (cargos de médicos).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
1372 - Altera Tabela de Valores da Lei nº 1.289.08 - Diárias - 18.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
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1785 - Altera Lei nº 1.678, de 26.02.13 - Altera o Artigo 1º e cria Parágrafo Único sobre o valor da gratificação de produtividade para Agentes de Endemias - 01.07.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.089 - Altera o inciso ‘III’ do artigo 2º e o art. 6º, ambos da lei municipal nº 1.990, de 25 de abril de 2017 - Semagric - Associação Feirantes - Sancionada em 29.08.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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LEI Nº 2.320. Autoriza a contratação de pessoal por tempo determidado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Sancionada 09.12.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/12/2020 09h53
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