Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 196.1990.Aprova o orçamento-programa para o exercício financeiro de 1991 do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 175.89.Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Mun. de Espigão do Oeste para o Triênio 1990 à 1992..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 164.89.Dispõe sobre a Concessão de reajuste aos Servidores Contratados pelo Município, aos Ocupantes de Funções Gratificadas e aos Cargos Comissionados..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 123.88.Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a Filiar-se ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 135.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Espigão do Oeste-RO..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 81.87.Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de 108.312,00 para Idenizar Benfeitorias de Imóvel Urbano..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 90.87.Dispõe sobre a Abertura no Orçamento VIgente a um crédito Adicional Especial no Valor de 21.459.600,00 Cruzados..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
028.1985.Complementa a tabela de funções gratificadas constante do anexo I mencionada no parágrafo segundo do artigo 23, da Lei nº 027.84.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1985
2.284 - Cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiaria e Desenvolvimento Economico e Sustentavel do Município de Espigao do Oeste- RO. Sancionada24-06-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 30/06/2020 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Projeto de Lei nº 074.2020 - Autoriza o adiamento da eleição para Presidente do IPRAM para o quadriênio 2021.2024 e dá outras providências.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 29/06/2020 12h28

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