Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Espigão D'Oeste
PORTAL COM TODAS AS INFORMAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Lei Orgânica
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4593
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei nº 25.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP- Construção de galpão de alvenaria para produção de artefatos de cimento..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/04/2020 10h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 24.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMELC- Construção de alambrado e iluminação do campo do Bairro Cidade Alta..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/04/2020 10h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 22.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN- Construção de calçadas com meio fio e sarjeta em vias pavimentadas..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/04/2020 10h30
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 105.2019 - de autoria do Vereador Zonga J. Schultz - Autoriza o Poder Executivo a Criar o Aplicativo SOS MULHER e dá outras providências..pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
04/11/2020 09h28
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
2.349 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio. SEMELC - Construçao de Alambrado e Iluminaçao Campo do Bairro Cidade Alta. Sancionada em 5.03.2021.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
16/03/2021 10h43
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2021
Lei nº 2.280.2020 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO - FECEO e dá outras providências. Sancionada em 26.05.2020.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
28/05/2020 10h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2020
Projeto de Lei nº 074.2021, dos Vereadores Acrescenta extensão à ruas localizadas nos Loteamentos Bela Vista e Jardim Cassol no Município de Espigão do Oeste-RO..pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
23/06/2021 13h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
Câmara Municipal de Espigão D'Oeste aprova projetos de lei autorizando aberturas de crédito para diversas secretarias. Mais de R$ 11 milhões serão aplicados no município
por
Tiago Ferreira Graunke
—
publicado
20/02/2024
—
última modificação
20/02/2024 12h30
Vereadores discutem e aprovam medidas para fortalecer áreas estratégicas da cidade. Mais de R$ 11 milhões serão aplicados no município.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Notícias 2024
Lei nº 445.1997 - Dispõe sobre a baixa de bens permanentes do Município de Espigão do Oeste -RO e dá outras providências - Sancionada em 07.10.1997.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 09h58
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1997
Lei nº 441.1997 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (Aquisição de imóvel para implantação do Cemitério Municipal) - Sancionada em 22.08.1997.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 09h56
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1997
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
292
293
294
[
295
]
296
297
298
...
460
Voltar para o topo