Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 548 - Concede “gratificação especial” para execução dos serviços de elaboração de Projeto de topografia e demarcação de área pública. Sancionada em 23-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 519 - Dispõe sobre a conceção de abono aos serviços voluntários de cadastramento para implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACs. Sancionada em 30-06-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
LEI - 485-98-Estabece novo limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município. Sancionada em 14-10-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1608 - Altera o Anexo I da Lei nº 1.590, de 09.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.398 - Autoriza o poder Público Municipal , por intermédio de suas secretaris municipais, realizar obras e serviços em aldeias indigenas situadas no municipio. Sancionada em18.08.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
821 - Altera a redação do Anexo X da Lei 709-02. Sancionada em 18-11-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
770 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 630.2001, de 13.07.01. Sancionada em 01-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
LEI - 475-98- Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionado em 28-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1.982 - Altera o art. 4%2c da Lei n 1.913-2016 - 15.03.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
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10ª Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 22.07.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 06/09/2019 12h29
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