Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.334 - Altera a Lei Municipal n. 1.758, de 28 de março de 2014, para atualizar os valores do auxilio alimentaçao. Sancionada em 03.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/03/2021 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Projeto de Lei nº 053.2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - LDO.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/05/2020 12h01
Localizado em Leis / Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA / LDO/2020
Emenda à Lei Orgânica nº 014, de 2012 - Acrescenta o § 3º ao art. 18 da lei Orgânica Municipal..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h37
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
Emenda à Lei Orgânica nº 007, de 2005 - Altera, acrescenta e suprime dispositivos à Lei Orgânica do Município.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h36
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO
1289 - Altera a redação da lei 920.2004 e seu anexo. Sancionada em 20.05.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
Câmara Municipal de Espigão do Oeste Convoca Vereadores para 3ª Sessão Extraordinária: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 20/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
2.006 - Altera Requisitos para o Cargo de Diretor Geral da Camara - 11.09.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1955 - Altera o artigo 5º da Lei nº 1.911 INDICE - 11.10.16 (1).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
3ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 21.02.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h17
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Projeto de Lei nº 078.2021, do Executivo - Altera a Lei Municipal nº 2.367, de 16.04.2021.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 11h08
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