Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1828 - Modifica a estrutura organizacional do Município - 08.01.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
2.493 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção de Arquibancada do Campo Suíço do Bairro Cidade Alta.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.357 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município destinados a atender a SEMOSP - Aquisição de Caminhão Caçamba Traçado e Trucado.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
555 - Dispõe sobre patrocínio a seleção de voleibol do Município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 28-03-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Convocação nº 07.2023, da Presidente da Câmara Municipal para 11ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 03.07.2023, às 11h..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 14/07/2023 21h05
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2023
LEI - 198-90 - Dispõe sobre o regime juridico unico dos servidores púvlicos municipio de espigão do oeste-ro. Sancionada em 07-11-1990.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/05/2022 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
1005 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. Sancionada em 29.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Convocação nº 18.2022, do Presidente da Câmara - 23ª Sessão Extraordinária - Dia 15.12.2022, às 18h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/12/2022 15h23
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2022
2.293 - Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Espigão do Oeste- RO- IPRAM. Sancionada em 20-08-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 21/08/2020 09h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.555 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2023.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022

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