Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.362 - SEM EFEITO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.554 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar comodato de veículo público para uso da Cooperativa de catadores de materiais recicláveis de Ji-Paraná - COOCAMARJI.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
799 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município -SEDUC. Sancionada em 26-08-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
562 - Dispõe sobre alienação de imóvel urbano do Município, para construção de residências destinadas a famílias carentes. Sancionada em 08-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Pauta da 4ª Sessão Ordinária a realizar-se dia 29.02.2024, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 28/02/2024 13h56
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
755 - Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 23-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
734 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed- Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
616 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas e determina outras providências. Sancionada em 31-05-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 24.03.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 01/04/2022 11h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 26.10.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 04/11/2020 10h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2020 / Atas Ordinárias

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