Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 92.87.Dispõe sobre a Modificação do Anexo I da Lei Municipal nº 080 de 1987, Cria Funções Gratificadas e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
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lei n 98.87.Dispõe sobre o Reajuste de Valores de Vencimento e Gratificações Concedida pela Lei Municipal 086 de 1987 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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2.113 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 2019 -LOA - Sancionada em 28.12.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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Projeto de lei nº 073.2019 - Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 803, de 10 .09.2003 - Código Ambiental-Página 1 à 30.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h40
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Convocação nº 013.2022 - da Presidência -Convoca os Vereadores para Sessão Extraordinária - Dia 14.09.2022, às 08h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/09/2022 14h53
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991 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o periodo de 2006 A 2009. Sancionada em 30.11.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
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2.159 - Regulamenta o cumprimento da carga horária dos professore, altera Lei Municipal nº 7092002, Hora Aula (RHA), pagamento do piso salarial nacional aos professores.SEMED -Sancionada em 22.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
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Câmara Municipal realiza 13ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 08 de maio: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 08/05/2025
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Lei nº 405.1996 - Cria cargo em comissão, estabelece competência e dá outras providências - sancionada em 15.03.1996 - (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002).pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h40
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Lei nº 396.1995 - Dá nova redação à Lei Municipal nº 243.91 e dá outras providências (Planta de Valores - Iptu) - sancionada em 22.11.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h31
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