Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

7ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
Lei 2690.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Projeto de lei nº 073.2019 - Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 803, de 10 .09.2003 - Código Ambiental-Página 1 à 30.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/03/2020 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Convocação nº 013.2022 - da Presidência -Convoca os Vereadores para Sessão Extraordinária - Dia 14.09.2022, às 08h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/09/2022 14h53
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2022
991 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o periodo de 2006 A 2009. Sancionada em 30.11.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
764 - Altera a redação da Lei 709 e dá outras providencias. Sancionada em 28-02-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Lei nº 405.1996 - Cria cargo em comissão, estabelece competência e dá outras providências - sancionada em 15.03.1996 - (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002).pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
Lei nº 396.1995 - Dá nova redação à Lei Municipal nº 243.91 e dá outras providências (Planta de Valores - Iptu) - sancionada em 22.11.1995.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h31
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lei nº 300.1993 Acrescenta-se um parágrafo ao art. 13 da lei municipal nº 198-90 (Profissionais por tempo determinado) - sancionada em 23.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
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2.566 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Espigão do Oeste, para o período de 2025 a 2028, e dos Secretários Municipais, a partir da publicação da Lei.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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