Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei nº 300.1993 Acrescenta-se um parágrafo ao art. 13 da lei municipal nº 198-90 (Profissionais por tempo determinado) - sancionada em 23.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
2.566 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Espigão do Oeste, para o período de 2025 a 2028, e dos Secretários Municipais, a partir da publicação da Lei.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
lei n 244 - Oferece emenda modificativa Nº 001-91 a Lei Orgânica do Município de Espigão Do Oeste - RO (legislatura 04 anos e nº de Vereadores).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
2.113 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 2019 -LOA - Sancionada em 28.12.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Câmara de vereadores aprova em 2ª votação a LOA para Espigão do Oeste: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 17/12/2020
Convocação nº 013.2022 - da Presidência -Convoca os Vereadores para Sessão Extraordinária - Dia 14.09.2022, às 08h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 12/09/2022 14h53
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2022
991 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o periodo de 2006 A 2009. Sancionada em 30.11.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.159 - Regulamenta o cumprimento da carga horária dos professore, altera Lei Municipal nº 7092002, Hora Aula (RHA), pagamento do piso salarial nacional aos professores.SEMED -Sancionada em 22.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
764 - Altera a redação da Lei 709 e dá outras providencias. Sancionada em 28-02-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Câmara Municipal realiza 13ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 08 de maio: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 08/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025

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