Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2025.: por Maria Vitória Silva R. Diehl — publicado 12/06/2025 — última modificação 17/06/2025 11h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2025
7ª Reunião das Comissões: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 26/05/2025 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Atas Ordinárias/Extraordinárias / Atas 2024
764 - Altera a redação da Lei 709 e dá outras providencias. Sancionada em 28-02-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Lei 2690.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
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Lei nº 443.1997 - Dá nova redação ao artigo 8º da lei Municipal nº 209.90 (Fundo Municipal de Saúde e Conselho) - Sancionada em 23.09.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 386.1995 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1996 e dá outras providências - sancionada em 24.05.1995_compressed.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
2.566 - Fixa o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Espigão do Oeste, para o período de 2025 a 2028, e dos Secretários Municipais, a partir da publicação da Lei.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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lei n 185.1990.Altera o Art. 5º Inciso I da lei Municipal nº 174.89 de 12 de dezembro de 1.989 (limite de créditos adicionais).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h50
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lei n 142.89. Dispõe Sobre Altera o Item I do Artigo. 5º da Lei Municipal nº 128 de 7 de Novembro de 88 edá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
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2.113 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 2019 -LOA - Sancionada em 28.12.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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