Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 02.2019 - Regulamenta o cumprimento da carga horária dos professores da rede municipal de ensino do Mun.; altera dispositivos da Lei Municipal nº 709.2002; piso salarial. RETIRADO.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 077.2021, do Poder Executivo - Regulamentação do disposto no §19 do art.85, da Lei nº 13.105 -2015 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 21/06/2021 15h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
1094 -Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar Convênio com Associação dos Pequenos Agricultores do Nuar Nova Esperança - APANE. Sancionada em 22.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
lei n 116.88.Dispõe sobre a Alteração do Item I do Artigo 5º da Lei Municipal nº 096 de 1987 de 09 de Novembro de 1.987 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
PROJETO DE LEI Nº 066. PARA PREFEIT.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
VETO nº 02.2021 - VETO do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 0742021, de autoria dos Vereadores Cosmo de Novaes Ferreira e Gilmar Loose e Projeto de Lei nº 0752021_compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 09h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
15ª Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 20.12.2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 19/02/2020 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Extraordinária
2.458 - Dispõe Sobre O Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o Quadriênio de 2022 A 2025 e da outras providências. Sanc. 28-12-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Projeto de Lei nº 092.2020 - do Poder Executivo, que Altera os incisos VI, VII, VII e IX, todos do artigo 2º, da Lei nº 2.301, de 26 de agosto de 2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/09/2020 09h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Projeto de Lei nº 077.2020, de autoria da Ver. Saiara Gerlaine, que Veda a nomeação cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas Lei Maria da Penha.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 31/07/2020 13h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 471

Resultado da busca por lei