Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

LEI - 472 -98- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1.999 e dá outras providencias. Sancionada em 14-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h37
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lei n 116.88.Dispõe sobre a Alteração do Item I do Artigo 5º da Lei Municipal nº 096 de 1987 de 09 de Novembro de 1.987 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
PROJETO DE LEI Nº 066. PARA PREFEIT.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1389 - Altera artigo 2º e Inciso I, da Lei 1.159.2007.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
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VETO nº 02.2021 - VETO do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 0742021, de autoria dos Vereadores Cosmo de Novaes Ferreira e Gilmar Loose e Projeto de Lei nº 0752021_compressed.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 09h22
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12ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 14.12.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 29/03/2022 08h30
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15ª Reunião Extraordinária das Comissões - Dia 20.12.2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 19/02/2020 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Extraordinária
Projeto de Lei nº 09.2020 - Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°601, de 13 de fevereiro de 2001, cria o Concelho Municiapal de Segurança e Fundo Municipaal de Segurança..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h33
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1012 - Altera lei 614 de 06 de abril de 2001, alterada pela lei 801 de 03 de setembro de 2003 - CMDRS. Sancionada 15.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
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2.205_Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.013, de 05-10-2017, que autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias para utilização do sistema de esgoto S.Sanc 20.11.2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h17
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