Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.022 - Cria cargos comissionados para atender o Programa Criança Feliz -14.11.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
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12ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 14.12.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 29/03/2022 08h30
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Projeto de Lei nº 03.2021 - do Poder Executivo - Altera a Lei Municipal nº 1.758, de 28.03.2014, atualizar os valores do auxílio moradia e do aux. alimentação (Mais Médicos).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/02/2021 13h07
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Projeto de Lei nº 095.2020 - do Poder Executivo - que Insere os incisos VIII, IX e X, todos do artigo 136, da Lei nº 803, de 10 de setembro de 2003._compressed.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/09/2020 08h46
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Projeto de Lei nº 79.2020, da Vereadora Saiara Gerlaine-Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 2.009.2017, que dispõe sobre realização de obras e serviços em propriedades particulares.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 03/08/2020 09h08
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Projeto de Lei nº 09.2020 - Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°601, de 13 de fevereiro de 2001, cria o Concelho Municiapal de Segurança e Fundo Municipaal de Segurança..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 14/04/2020 11h33
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Projeto de Lei nº 02.2019 - Regulamenta o cumprimento da carga horária dos professores da rede municipal de ensino do Mun.; altera dispositivos da Lei Municipal nº 709.2002; piso salarial. RETIRADO.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/04/2020 09h09
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Projeto de Lei nº 077.2021, do Poder Executivo - Regulamentação do disposto no §19 do art.85, da Lei nº 13.105 -2015 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 21/06/2021 15h00
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2.557 - Altera a Lei Municipal nº 2.163 de 19 de junho de 2019, Lei Municipal nº 2.079 de 20 de julho de 2018, Lei Municipal nº 709 de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h15
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1092 - Altera a redação do artigo 14º da Lei n°1061, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências. - Gratificação de Professores da Zona Rural - Sancionada em 15.08.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h45
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