Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Espigão do Oeste será realizada nesta quinta-feira (03/07): por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 03/07/2025
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2.550 - Dispõe sobre a desafetação de Imovel Urbano.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 18/08/2022 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1077 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a liga esportiva espigãoense - LEE. Sancionada em 10-07-2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1046 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com associação dos produtores rurais do Rio Claro - Apruric. Sancionada em 28.03.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1026 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Sembes - Sancionada em 10.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
Pauta 12ª Reunião Ordinária Conjuntas das Comissões - dia 16-05.2025 às 09h30min..pdf: por Ilza do Carmo — última modificação 16/05/2025 09h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião das Comissões / 2025
Lei nº 545 - Aprova o orçamento programa geral para o exercício de 2000.Sancionada em 20-12-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Lei nº 526 - Nova redação a lei municipal nº 280-92.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1420 - Estabelece Verba Indenizatória pelo Exercício da Presidência da Camara Municipal - 28.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1835- Abre credito especial ao orçamento - semsau- 02.02.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
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