Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1105 - Autoriza o poder executivo municipal a Firmar convênio com a associação da irmandade beneficente evangélica de Espigão do Oeste - ASSIBEO. Sancionada em 26.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
2.221- Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Espigão do oeste para o exercício financeiro de 2020. Sancionada em 26-10-2019..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.218-Autoriza o Poder Executivo a promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de servidores públicos com. Sancionada em 20-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
639 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau- Sancionada em 10-10-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Lei 2.593 - Altera a Lei Municipal nº 709 de 05 de julho de 2002, Lei Municipal n° 2.163 de 19 de junho de 2019 e Lei Municipal nº 2.079 de 20 de julho de 2018 e dá outras providências: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
LEI - 478-98- Dispõe sobre confissão de dívida do município de Espigão do oeste- RO, junto à Centrais Elétricas de Rondônia S.A. Sancionada em 26-06-1998..pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1426 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos. - 28.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1392 - Cria vagas no quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação - 20.05.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
2.288 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021. Sancionada em 30-06-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/07/2020 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1609 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - Convênio nº. 0522010PCN-PROGRAMA CALHA NORTE - 06.03.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012

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