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1786 - Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçaentária Anual de 2015 - 04.07.14.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h24
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2014
1610 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - Convênio nº. 1702010PCN-PROGRAMA CALHA NORTE- 06.03.12.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h18
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2012
2.483 - Dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores públicos lotados no IPRAM – Institut022o de Previdência Municipal de Espigão D’ Oeste.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
30/05/2022 10h04
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
Projeto de Lei nº 111.2021 - ALTERA ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.163, DE 19 DE JUNHO DE 2019. (Incentivo a Produtividade).pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
06/10/2021 12h20
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Lei - 2021
Lei 2658.pdf
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
06/07/2023 10h36
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2023
Pauta da 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 07.03.2024, às 19h
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
13/03/2024 13h28
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do Dia: Sessões Ordinárias
/
Ordem do Dia 2024
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 12/12/2024
por
Tiago Ferreira Graunke
—
última modificação
13/12/2024 14h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atos Oficiais e Extraoficiais
/
2024
995 - Institui Progara de Assistência à Saude dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da prefeitura do município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 06.12.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
2.214- Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação por produtividade na especialidade médica em ultrassonografia, e dá outras providências. Sancionada em 20-12-2019.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
17/01/2020 11h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
686 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 25-04-2002.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 12h44
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2002
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