Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1791 - Altera dotação orçamentária - SEMOSP - 22.07.14[1].pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1630 - Altera o valor da gratificação de Controlador Interno da Câmara - 21.05.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
1610 - Abre Credito Adicional Especial - Pavimentação asfáltica em vias urbanas - Convênio nº. 1702010PCN-PROGRAMA CALHA NORTE- 06.03.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
Projeto de Lei nº 111.2021 - ALTERA ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.163, DE 19 DE JUNHO DE 2019. (Incentivo a Produtividade).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 06/10/2021 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
12ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 31.05.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 14/06/2021 11h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
Lei 2658.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Pauta da 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 07.03.2024, às 19h: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/03/2024 13h28
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do Dia 2024
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 12/12/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 13/12/2024 14h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
995 - Institui Progara de Assistência à Saude dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da prefeitura do município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 06.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.169 -Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 - LDO Espigão do Oeste. Sancionada em 26.06.19 (1).pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019

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