Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1814 - Concede Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal - 26.11.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1791 - Altera dotação orçamentária - SEMOSP - 22.07.14[1].pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1630 - Altera o valor da gratificação de Controlador Interno da Câmara - 21.05.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 23.12.19.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Extraordinária
6ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 15.05.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/05/2020 11h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Extraordinárias
Ata_da_Sessao_Extraordinaria-08.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Sessões Extraordinárias
573 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 31-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
572 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 31-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Lei nº 531 -Dispõe sobre Crédito Adicional Especial e da outras providencias - Despesas de recolhimento de INSS de Prestadores de Serviços. Sancionada em 20-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
LEI - 474- 98- Denomina Campo de Pouso municipal de Espigão do Oeste., de Campo de Pouso Santos Dumont de Andrade. Sancionada em 29-05-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998

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