Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

572 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Semsau. Sancionada em 31-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
1593 - Abre Credito Adicional Especial - Execução do programa PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola - SEMED - 23.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1436 - Abre Crédito Adicional Especial - Abastecimento de Água Pacarana - 17.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1814 - Concede Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal - 26.11.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - PDF.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2018 / Atas Ordinárias 2018
Lei 2645.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.212- Autoriza o Executivo a receber em doação, conceder remissão de impostos, taxas ou contribuições e anistiar as multas incidentes sobre imóveis doados ao Municipio. Sanc.11.12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
573 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 31-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
Lei nº 531 -Dispõe sobre Crédito Adicional Especial e da outras providencias - Despesas de recolhimento de INSS de Prestadores de Serviços. Sancionada em 20-09-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
LEI - 495 98- Dispõe Sobre O Transporte Individual de Passageiros através de Moto-táxi e dá outras Providências”. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998

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