Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

686 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 25-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1593 - Abre Credito Adicional Especial - Execução do programa PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola - SEMED - 23.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
2.194- Cria, regulamenta, determina atribuição e competência da função gratificada denominada assessoria juridica em regularização fundiaria. Sancionada em 09-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1814 - Concede Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal - 26.11.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1786 - Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçaentária Anual de 2015 - 04.07.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 23.12.19.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Extraordinária
6ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 15.05.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 27/05/2020 11h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Extraordinárias
Ata_da_Sessao_Extraordinaria-08.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Sessões Extraordinárias
2.214- Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação por produtividade na especialidade médica em ultrassonografia, e dá outras providências. Sancionada em 20-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
573 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 31-05-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h24
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