Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1652 - Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos – PMGIRS - 14.08.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
32ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 25.11.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 29/03/2022 08h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
34ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 02.12.2019.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
2.086 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Sesau - Aquisição de Equipamentos Odontológicos - 22.08.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
899 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Construção do Centro de Convivência). Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
839 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Semed. Sancionada em 04-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
674 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed. Sancionada em 08-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Lei nº 518 -Autoriza Baixa dos Imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. Sancionada em 30-06-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1586 - Concede abono salarial no dia do Funcionário Público - 13.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1508 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Sesau)- UMS - 02.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010

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