Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1652 - Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos – PMGIRS - 14.08.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.086 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Sesau - Aquisição de Equipamentos Odontológicos - 22.08.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2685.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA/2025 - MATERIAL DE APRESENTAÇÃO: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 09/12/2024 14h10
Localizado em Leis / Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA / PROJETOS DE LEI (orçamento) PPA (2022/2025) - LDO - LOA
899 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Construção do Centro de Convivência). Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
839 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Semed. Sancionada em 04-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
674 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed. Sancionada em 08-04-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__3ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_22.02.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 28/02/2024 13h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
Pauta da 7ª Sessão Ordinária ano 2026- Dia 18.03.2026, às 19h: por Maria Vitória Silva R. Diehl — última modificação 18/03/2026 14h04
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia: Sessões Ordinárias / Ordem do dia 2026
Lei nº 518 -Autoriza Baixa dos Imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. Sancionada em 30-06-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999

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