Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

818 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sembes. Sancionada em 12-11-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
LEI - 491-98- Dispõe Sobre Incentivos A Ornamentação Residenciais, Estabelecimentos Comerciais E Industriais. Sancionada em 02-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
23ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 02.09.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
1498 - Estabelece novo limite para abertura de creditos adicionais suplementares - 22.09.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1481 - Altera estrutura organizacional - cargo de Diretor Clínico - 02.07.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Primeiro Projeto de Iniciativa Popular se torna lei em Espigão do Oeste: por luizinhocarvalho99@gmail.com — publicado 07/11/2023
Câmara de Vereadores promove a primeira discussão e votação do Projeto de Lei 084/2019: por milp — publicado 16/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
Lei 2670.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1253 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Semed) Sancionada em 27.02.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1073 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município.- Semosp - Sancionada em 04.07.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006

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