Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Convocacão nº 05/2023, da Presidente da Câmara Municipal para a realização de Sessão Extraordinária - Dia 08.05.2023, às 09:00h: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 05/05/2023 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2023
1622 - Revoga o artigo 2° da lei n° 1.621, de 09 de abril de 2012 - 24.04.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.419 - Altera Artigo 30 da Lei Municipal N° 2.163, De 19 de Junho de 2019 . Sancionada em 05.10.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei nº 2.248 - Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Sancionada em 27.02.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1583 - Altera redação art. 101 da lei 198.90 - 13.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1369 - Altera a Lei nº 1.349.08 - Doação de imóvel INSS - 05.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h29
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Lei 2659.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei nº 2.238 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitá-rios de Saúde e Agentes de Combate a Endemias - Sancionada em 19.02.2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/03/2020 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
868 - Altera redação do artigo 18 da Lei 280, de 13 de outubro de 1992. Sancionada em 04-05-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h35
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