Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

772 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Convênio nº 3830 - 2001 - Funasa. Sancionada em 24-04-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h24
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697 - Altera prazo de requerimento de emissão de títulos de propriedade. Sancionada em 28-05-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Câmara Municipal convoca vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária de 2025: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 13/05/2025
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LEI - 496 -98 Institui a cota comunitaria de Iluminação Pública e dá outras providências. Sancionada em 31-12-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
1587 - Reduz valor da permissão do serviço público de transporte individual de passageiros – Taxi - 31.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1464 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (Semosp)- 05.04.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
1438 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010 - LOA 23.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
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1408 - Abre Crédito Adicional Especial - Gabinete do Prefeito - Associação Comunitária Romiporã - 19.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
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1368 - Abre Credito Adicional Especial - CONVÊNIO Nº. 0132008-SUFRAMA - SEMAGRIC - 04.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
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2.300 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do municipio. Sancionada em 26.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 02/09/2020 08h29
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