Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

697 - Altera prazo de requerimento de emissão de títulos de propriedade. Sancionada em 28-05-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE CONVIDA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 28/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
Câmara Municipal convoca vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária de 2025: por Jefferson Junior Leal Lins — publicado 13/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2025
Lei nº 537 - Autoriza a efetivação de compensação total ou parcial relativamente ao tributos municipais em atraso com créditos de natureza tributária à favor do Contribuinte. Sancionada em 08-11-1999.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 14h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
1587 - Reduz valor da permissão do serviço público de transporte individual de passageiros – Taxi - 31.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
2.300 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do municipio. Sancionada em 26.08.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 02/09/2020 08h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Convocacao nº 07.2022, da Presidência -Sessão Extraordinária Dia 10.07.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 08/07/2022 15h29
Localizado em Processo Legislativo / Convocações: Sessões Extraordinárias / 2022
3ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 09.03.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 17/03/2020 12h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
Lei 2649.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
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1334 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMELC-Construção de praça de lazer e recreação) Sancionada em 05.11.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h20
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